O envolvimento dos homens em tarefas domésticas e cuidados é importante, conforme revelado pelo crescente conjunto de estudos surgidos ao redor do mundo nas últimas duas décadas.
Há evidências claras do impacto positivo do envolvimento dos homens nos cuidados, especialmente na saúde materno-infantil, no desenvolvimento cognitivo infantil, no empoderamento feminino, bem como na saúde e no bem-estar dos homens. No entanto, os dados disponíveis sobre a influência da paternidade e da prestação de cuidados no Brasil ainda são insuficientes para estabelecer um panorama claro da situação dos pais no país.
A Equimundo lançou o primeiro relatório sobre a Estado da Paternidade no Brasil em setembro de 2016 para destacar essas limitações e estimular pesquisas adicionais por agências governamentais, instituições acadêmicas, pesquisadores independentes, ONGs e outras partes interessadas no país.
A necessidade de promover a paternidade e o cuidado está diretamente relacionada ao movimento de superação das desigualdades entre homens e mulheres. Estudos revelam que os homens não assumem sua parcela de tarefas domésticas e de cuidado. De acordo com um enquete realizado pela Organização Internacional do Trabalho, “as mulheres realizam pelo menos duas vezes e meia mais trabalho doméstico não remunerado e trabalho relacionado com cuidados do que os homens” (OIT, 2016). Estes números são confirmados pela Pesquisa Internacional sobre Homens e Igualdade de Gênero (IMAGENS), realizado pela Equimundo e parceiros no Brasil.
Quando os homens assumem a mesma responsabilidade pelas tarefas domésticas e de cuidado não remuneradas, abrem espaço para que as mulheres também desenvolvam competências profissionais. De acordo com dados da Banco Mundial, as mulheres hoje representam cerca de 40% da força de trabalho no mundo.
Como observa o relatório, investir em políticas que valorizem o papel dos homens como cuidadores tem o potencial não apenas de empoderar as mulheres, mas também de desconstruir um modelo dominante de masculinidade – um modelo patriarcal e machista – que reforça a desigualdade de gênero, abrindo caminho para a construção de modelos alternativos de masculinidade baseados no afeto e no cuidado.
O relatório destaca uma variedade de arranjos familiares e sua relação com a paternidade e o cuidado, abordando a necessidade de apoiar a diversidade sexual e incluir pais homossexuais na discussão. Tanto a discriminação quanto a invisibilidade social da paternidade entre esses homens advêm, em parte, do questionamento de ideias preconcebidas rígidas e prejudiciais sobre gênero, sexualidade e cuidado.
O estudo destaca o setor da saúde como um ponto de entrada institucional essencial para a promoção da paternidade participativa e do trabalho de cuidado dos homens. No Brasil e em outros contextos, o relatório apresenta exemplos do impacto positivo dessa abordagem na saúde de mulheres, crianças e homens.
O relatório também apela ao setor privado para que adapte as suas relações laborais, procedimentos empresariais e políticas internas para promover a justiça social e a igualdade de género. Em particular, horários flexíveis, apoio à amamentação, bem como às consultas pré-natais, visitas a serviços de saúde e acesso adequado a creches públicas estão na lista de ações que podem ser adotadas e apoiadas pelos empregadores. Estes recursos devem ser alargados tanto às mulheres como aos homens, para que todos possam partilhar a tarefa de cuidar.
Um importante avanço recente no apoio do Brasil à paternidade participativa foi a extensão da licença-paternidade de 5 para 20 dias (para servidores públicos e empresas inscritas no programa Empresa Cidadã). A expansão ocorreu como resultado da adoção do Marco Legal da Primeira Infância em 2016 (Lei 13.257, sancionada pela Presidente Dilma em 8 de março de 2016), que traz um entendimento sobre o envolvimento parental e os direitos das crianças pequenas. O aumento da licença-paternidade foi alcançado por meio de esforços da Rede Nacional da Primeira Infância, da qual a Equimundo é membro do grupo de trabalho. Embora ainda esteja longe de ser suficiente – uma realidade em países que atualmente apresentam os melhores indicadores de equidade de gênero ao redor do mundo – esse avanço na licença-paternidade é considerado um avanço no Brasil e para outros países do Sul Global.
Saiba mais no primeiro Estado da Paternidade no Brasil relatório, disponível aqui.