Na Geórgia, 14% das mulheres se casam antes dos 18 anos – uma das taxas mais altas de qualquer país da Europa. A prática do casamento precoce/infantil, no entanto, permanece notavelmente ausente da retórica e das políticas públicas no país, e a falta de reconhecimento levou a grandes lacunas na pesquisa sobre o assunto.
Para abordar essas lacunas, a Equimundo fez uma parceria com o Centro Nacional de Controle de Doenças da Geórgia para conduzir um estudo sobre como e por que atitudes, normas e práticas relacionadas ao casamento precoce/infantil e à mutilação/corte genital feminino (MGF/C) persistem na Geórgia hoje, divulgando os resultados da pesquisa no mês passado no relatório Explorando práticas nocivas de casamento precoce/infantil e MGF/E na Geórgia. Com o apoio do UNFPA Geórgia e do UNICEF Geórgia como parte de um esforço maior para entender as complexidades da prática em relação às normas de gênero injustas, a pesquisa foi realizada em locais urbanos e rurais em 10 regiões e na capital.
Realizado por meio de entrevistas e discussões em grupos focais com mais de 300 participantes em toda a Geórgia, o estudo revela não apenas a natureza e os impactos negativos dos casamentos precoces/infantis — uniões formais e informais que envolvem pelo menos uma pessoa com menos de 18 anos — mas também os padrões e motivadores da prática, que estão enraizados em normas sociais que perpetuam relações de gênero desiguais.
As principais conclusões da pesquisa incluem:
- Extensão dos casamentos precoces/infantis: Embora alguns participantes acreditassem que casamentos precoces/infantis só aconteciam em áreas rurais ou entre minorias étnicas, o estudo mostra que essa prática é comum e frequente em toda a Geórgia, incluindo na capital, Tbilisi.
- Papel da agência adolescente: Embora tanto meninas quanto meninos acreditassem ter mais voz na escolha de seus parceiros no casamento precoce/infantil do que historicamente, isso se mostrou mais verdadeiro para os meninos do que para as meninas. As meninas sentiram mais pressão para se casar em geral, e as famílias se mostraram mais favoráveis a que os meninos contassem aos pais sobre sua escolha de parceiro do que as meninas.
- Transições para a vida adulta – MGF/E: Embora muitos participantes tenham indicado que a MGF/E foi realizada no passado, mas não é mais praticada no país, a pesquisa sugere que é mais provável que a prática tenha se tornado clandestina devido ao maior estigma social.
- Impacto do casamento precoce/infantil na mobilidade das meninas: Embora as meninas relatassem alto uso de tecnologia (como celulares ou internet) antes do casamento, seu uso diminuiu drasticamente após o casamento, muitas vezes nas mãos dos maridos. Da mesma forma, as meninas se viram cada vez mais restringidas em sua mobilidade, tanto pelo marido quanto pelos pais do marido após o casamento. As razões para tais comportamentos estavam enraizadas em normas de gênero que ditam o que é comportamento apropriado para as meninas, resultando em escolhas fortemente limitadas e mobilidade limitada para as meninas após o casamento.
- Impacto do casamento precoce/infantil na violência doméstica: Embora o estigma contra a violência doméstica garantisse que ela permanecesse na esfera privada, uma análise mais detalhada revelou que a violência, na forma de comportamentos controladores, era comum em casamentos precoces/infantis e, muitas vezes, perpetrada pela família do marido.
- Fatores que impulsionam o casamento precoce/infantil: Os fatores que impulsionam o casamento precoce/infantil que emergiram da pesquisa incluíram normas que restringem os adolescentes de se encontrarem livremente, normas que consideram o sexo antes do casamento um tabu, normas de masculinidade que promovem os homens como seres sexuais e contribuem para que os meninos queiram ter relações sexuais durante a adolescência, e normas que estigmatizam meninas solteiras na faixa dos 30 anos, entre outros fatores.
Os resultados da pesquisa ressaltam a necessidade de abordar as normas sociais injustas que reforçam os fatores que impulsionam o casamento precoce/infantil, inclusive por meio da melhor aplicação das leis existentes e da oferta de serviços de maior qualidade para jovens, visando essas normas por meio de intervenções transformadoras de gênero e criando mais dados de base sobre casamentos precoces/infantis na Geórgia.
Leia o relatório completo aqui.
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