A Equimundo elogia a decisão como um avanço para a igualdade de gênero, pedindo políticas que permitam que homens e mulheres compartilhem os cuidados igualmente.
8 de agosto de 2025, Washington, DC – Equimundo: O Centro para Masculinidades e Justiça Social aplaude a Corte Interamericana de Direitos Humanos por seu histórico Parecer Consultivo OC-31/25, que reconhece o cuidado como um direito humano autônomo. Esta decisão marca uma mudança transformadora na forma como o cuidado é compreendido, valorizado e compartilhado nas Américas.
“Por muito tempo, o trabalho de cuidado foi invisível, desvalorizado e desproporcionalmente colocado sobre os ombros das mulheres”, disse José Campi Portaluppi, Diretor de Advocacy e Comunicação da Equimundo. “Ao declarar o cuidado um direito humano, o Tribunal envia uma mensagem poderosa: cuidado não é caridade, não é um fardo privado – é um bem social e uma obrigação legal que os Estados devem garantir.”
A decisão do Tribunal estabelece que o cuidado deve ser redistribuído entre o Estado, o mercado, as comunidades e as famílias – e, dentro das famílias, entre homens e mulheres. Reconhece que, sem essa redistribuição, a desigualdade de gênero persistirá. Essa norma confere aos governos um mandato claro para elaborar políticas que possibilitem que todas as pessoas – independentemente do gênero – prestem e recebam cuidados ao longo de suas vidas.
A Equimundo destaca três implicações principais da decisão para o avanço da igualdade de gênero:
- Quebrando estereótipos de gênero: A decisão reforça a necessidade de desmantelar normas que vinculam a prestação de cuidados exclusivamente às mulheres, abrindo caminho para uma licença parental mais equitativa, acordos de trabalho flexíveis e participação masculina em cuidados não remunerados.
- Valorizando o Trabalho de Cuidado: Ao exigir que os estados meçam e contabilizem os cuidados não remunerados nas estatísticas nacionais, a decisão fortalece o argumento a favor do investimento em serviços e infraestrutura de assistência pública.
- Inclusão e Interseccionalidade: O reconhecimento pelo Tribunal das diversas necessidades de cuidados de famílias LGBTIQ+, idosos, pessoas com deficiência, migrantes e outros grupos marginalizados garante que os esforços de igualdade de gênero sejam inclusivos e não deixem ninguém para trás.
“A igualdade de gênero é impossível sem igualdade no cuidado”, acrescentou Campi Portaluppi. “Esta decisão desafia todos nós – governos, empregadores e comunidades – a compartilhar a responsabilidade pelo cuidado e a reconhecê-lo como um pilar dos direitos humanos.”
A Equimundo trabalha globalmente para promover a igualdade de gênero, masculinidades saudáveis e transformar normas sociais. Por meio de pesquisa, advocacy e programação, a Equimundo faz parcerias com comunidades, governos e instituições para garantir que o trabalho de cuidado seja reconhecido, valorizado e compartilhado de forma equitativa.
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Para mais informações ou entrevistas com nossos especialistas, entre em contato com nossa Diretora Adjunta de Comunicações, Elizabeth 'Liz' Drachman: e.drachman@equimundo.org
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